quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Convite - ESA CAMPOS



CONVITE


O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro – Subseção de Campos dos Goytacazes e o Diretor da Escola Superior de Advocacia têm a honra de convidar Vossa Excelência para o Congresso da OAB/RJ sobre: “Direito ao Patrimônio Genético”, a se realizar no dia 31 de agosto do corrente ano, às 10h00min, no Plenário Dr. Plinio Vieira Bacellar – Casa do Advogado, Rua Barão da Lagoa Dourada, 201, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ.
Será inauguração da maior rede de ensino telepresencial do estado.


Filipe Franco Estefan
Presidente


Carlos Alexandre de Azevedo Campos
Diretor Geral
ESA Campos RJ

Programação
ESA à distância
CURSOS – REDE TELEPRESENCIAL DA OAB/RJ
> 31/08 - sexta-feira- das 9h30 às 18h30 (integral)
Congresso da OAB/RJ sobre Direito ao patrimônio genético (Biodiversidade e Bioética)
Coordenação: Flávio Ahmed, Gabriel Leonardos, Maira Fernandes e Fernanda Bianco

> 03/09 e 10/09 - segundas-feiras - das 13 às 16h30 (tarde)
Curso de Revisão em Português Jurídico
Professor Tiago Omena

> 05/09, 12/09 e 26/09 - quartas -feiras - das 8h45 às 11h15 (manhã)
Ciclo de Palestras em Direito e Tecnologia da Informação
Coordenação: Ana Amélia Mena Barreto
Responsabilidade Civil - Walter Capanema (05/09)
A Necessidade da Certificação Digital (inclui oficina de assinatura digital) - Ana Amélia (12/09)
Crimes Eletrônicos - Alexandre Mattos(26/09)

> 11/09 - terça-feira - das 18h30 às 21h30 (noite)
Temas polêmicos de arbitragem
Coordenação: Joaquim de Paiva Muniz e Katherine Spyrides
Professores: Pedro Baptista Martins, José Emílio Nunes Pinto e Marcelo Ferro

> 17/09 - Segunda-feira - das 8h45 às 11h15 (manhã)
Propaganda Eleitoral na Internet
Professora: Ana Amélia Mena Barreto

INFORMAÇÕES:
Local: Casa do Advogado – Rua Barão da Lagoa Dourada, 201 – Centro – Campos dos Goytacazes - RJ
Tel.: (22) 2733-2564/2724-0635
Vagas: 45 (quarenta e cinco)

domingo, 19 de agosto de 2012

Número baixo de aprovados no Exame da OAB alerta o MEC

Após somente 14,97% dos inscritos serem aprovados no último Exame da OAB, o governo federal pretende realizar um novo plano de regulação dos cursos jurídicos até o início do ano que vem. O tema foi tratado em uma matéria do jornal O Globo no último sábado (18/08). Com o título "Mau resultado em exame da OAB alerta Ministério da Educação", a reportagem, assinada pelo jornalista Marcio Beck, tem também depoimento do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

Leia abaixo a matéria na íntegra:

Diante da reclamação da OAB de que a baixa qualidade dos cursos jurídicos do país é o principal motivo para o fraco desempenho dos candidatos no exame da Ordem, o governo federal estuda um novo plano de regulação do segmento, que será apresentado em novembro e entrará em vigor em janeiro de 2013. O último exame da entidade aprovou apenas 14,97% dos 109.649 candidatos que compareceram à prova. Foi o pior resultado desde que a verificação, antes promovida pela seccional da ordem em cada estado, foi unificada, em 2009.
O secretário nacional de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Jorge Messias, afirmou que essa realidade vai mudar. Entre as propostas discutidas por um grupo de trabalho formado por representantes do MEC e da OAB, estão a revisão do processo de autorização para a criação de cursos, que ficará mais rigorosa, o congelamento da oferta de vagas, cortes nas vagas efetivas e remanejamento das ociosas.
Para definir os critérios destas ações, o ministério está mapeando a distribuição da oferta nas microrregiões do Brasil.
- Queremos uma análise qualitativa mais apurada dos cursos. Na última supervisão que fizemos, no ano passado, cortamos 10.868 vagas de 160 cursos, incluindo vagas efetivas - explica Messias.

OAB contabiliza mais de 1.200 cursos

O número excessivo de cursos de Direito no país é o principal motivo apontado pela OAB para a baixa qualidade do ensino. Os 1.092 cursos superiores de Direito registrados no Ministério da Educação - que reúnem 594,5 mil alunos matriculados - têm atualmente cerca de 80 mil vagas ociosas.
Nas contas da OAB nacional, o número de cursos é maior: 1.259, segundo o presidente da Ordem, Ophir Cavalcante. Cavalcante defende que é "impossível" a oferta de ensino de qualidade com a quantidade elevada de cursos.
- O exame é de dificuldade média. A única matéria cobrada que não é obrigatória na grade curricular do MEC é Direitos Humanos. Quem faz bom curso passa na prova - completa Cavalcante, para quem o percentual de aprovados deveria ser pelo menos de 50%.
O grupo de trabalho começou a se reunir em julho e terá mais três encontros antes de apresentar o plano. O aumento no rigor da fiscalização, porém, já está valendo, afirma o secretário:
- Nos últimos cinco anos, apenas 38 dos 178 pedidos de abertura de cursos de Direito foram atendidos.

Fato Notório

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Aula Magna no Campus I Direito de Campos


Os professores Rafael Nagime Barros Aguiar e Robson Tadeu de Castro Maciel realizarão no dia 14/08/2012 às 20:30 horas no Campus I: Direito de Campos Aula Magna, com os temas: Lei da ficha limpa: Avanço ou retrocesso? e Poder Regulamentar da Justiça Eleitoral. Serão concedidas 10 horas complementares e 2(duas) horas de Estágio.
As informações e inscrições serão pelos telefones: (22) 2101.3355 ou 2101-3350 ou e-mail: cursos@fdc.br.

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Curso sobre PJe na Justiça do Trabalho será quarta


Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Comente esta nota no Facebook  |  Arte: Flávia Marques
A instituição do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) motivou a criação do primeiro curso específico sobre o tema, marcado para esta quarta-feira, dia 8, na OAB/RJ. Elaboradas pela Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB/RJ, as aulas são gratuitas e ministradas em dois turnos, podendo ser acompanhadas das 10h às 12h ou das 15h às 17h.
 
atividade tem, também, transmissão online pelo Portal da OAB/RJ, em link que estará disponível na página principal do site. Os colegas que estiverem assistindo remotamente poderão enviar perguntas também pelo Portal.

Para assistir às aulas, é necessário se inscrever. Para assistir à transmissão online, não é preciso inscrição.
 
O subprocurador-geral da OAB/RJ, Guilherme Peres, forma junto com Ana Amélia Menna Barreto, Walter Capanema, Alexandre Mattos e Bruno Aronne, todos integrantes da CDTI, o corpo de professores do curso.