PRÁTICA PROCESSUAL NA
JUSTIÇA FEDERAL – MÓDULO I
- Penal e Juizado
Especial Federal Cível* -
* exceto
previdenciário
Tipo de curso: curso livre
presencial
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Coordenação: Fábio Souza
(Juiz Federal Titular do 2º JEF de Campos. Professor da UFRJ. Ex-Procurador
Federal-INSS. Mestre e Doutorando em Direito Público pela UERJ e em
Sociologia e Direito pela UFF. Presidente da Comissão de Seguridade Social da
EMARF/TRF-2. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário do IDS
América Latina)
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Professores (Juízes
Federais):
André
M. Lenart Zilberkrein
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Maurício da Costa Souza
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Local: ESA Campos –
Plenário Dr. Plínio Vieira Bacellar
Rua
Barão da Lagoa Dourada, 201 – Fundos – Centro – Campos
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Início
das aulas:
21/11/2013
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Fim
das aulas:
19/12/2013
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Carga-horária: 12 horas
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Número
de aulas:
04 aulas
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Dia
da semana:
5as
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Horário: 18h às 21h
(Intervalo: 15 min)
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Investimento:
2 parcelas de R$ 180,00 (total
R$ 360,00)
Forma
de pagamento:
2 vezes
Pagamento
à vista:
desconto de 5%
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Inscrições
na secretaria da ESA
Rua Barão da Lagoa Dourada, 201 –
Fundos – Centro – Campos
Tel.: (22) 2726-1206/2726-1200
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www.idsamericalatina.com.br
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Conteúdo Programático:
Prática Processual
Penal na Justiça Federal (6 horas – 2 aulas – 21/11 e 28/11– André Lenart): procedimentos criminais em primeira instância
(comum e especiais), recursos e habeas
corpus, execução criminal, elaboração de peças processuais e prática em
audiências criminais.
Causas cíveis nos
Juizados Especiais Federais (6 horas – 2 aulas – 12/12 e 19/12 – Maurício Costa):
competência,
valor da causa, prazos, recursos, execução, RPV e precatório, ações
indenizatórias no JEF, aspectos processuais nas demandas em face da CEF e da
ECT.