1o. Fórum Internacional da Tributação

Diretor Geral da ESA Campos recebeu Medalha Mérito Jurídico

O advogado e Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia – ESA Campos, Djalmo Luiz Cardoso Tinoco, recebeu no último dia 11 de agosto a Medalha Mérito Jurídico das mãos do presidente da entidade, Carlos Fernando Monteiro da Silva. A solenidade aconteceu no Fórum Juíza Dra. Maria Tereza Gusmão Andrade.

Receberam homenagens os advogados: Christiano Abelardo Fagundes e Mauro de Freitas Bastos.

Curso dinâmico de Oratória parceria OAB Campos e Arca de Idéias Soluções

R$ 649,90 valor normal do curso
20% desconto (R$ 519,90) para advogados com registro OAB e em dia com mensalidades.
15% desconto (R$ 552,40) para primeiros 10 inscritos.
10% desconto (R$ 584,90) para profissionais (empregados, liberais ou autônomos) que comprovem atuação em atividades de Vendas e/ou universitários.

Formas de pagamento: em até 3 parcelas (no cartão de crédito), independente do desconto.

Dias/horários do curso:

05/07 sábado 09:00h ás 13:00h
12/07 sábado 09:00h ás 13:00h
19/07 sábado 09:00h ás 13:00h
26/07 sábado 09:00h ás 13:00h
02/08 sábado 09:00h ás 13:00h

Local onde será ministrado o curso: Auditório OAB 12ª Subseção - Rua Barão da Lagoa Dourada, 201 - Centro | Campos dos Goytacazes-RJ

Mais informações na ARCA DE IDEIAS SOLUÇÔES - Av Alberto Torres, 272 - lj 2 - Centro - Campos dos Goytacazes-RJ
e nos telefones do cartaz.

Faça sua inscrição e garanta seu bônus em desconto especial!

OAB/RJ promove seminário sobre Seguro Garantia Judicial

A OAB/RJ realiza nesta quarta-feira, dia 4, o seminário ‘Seguro Garantia Judicial: uma nova modalidade de caução’ com o objetivo de debater as mudanças trazidas pela Portaria PGFN nº 164/2014, que alterou vários pontos da legislação a fim de facilitar a emissão do Seguro Garantia. Com entrada franca, o evento começa às 10h, na sede da Seccional (Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar).

Segundo a Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ, que organiza o evento ao lado da Comissão de Seguro e Resseguro da OAB/RJ, a nova legislação garante benefícios para as empresas contratantes por três motivos: é um tipo de caução que impacta menos no caixa das empresas do que a realização do depósito; tem maior liquidez que qualquer bem móvel oferecido em garantia de débito; e oferece um custo inferior à fiança bancária.

Mais informações no site da OAB/RJ (www.oabrj.org.br) ou pelo telefone Informações (21) 2730-6525.

Programação

10h - Abertura

Luiz Gustavo Bichara - Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB

Painel I - O seguro garantia judicial na visão das seguradoras: história liquidez, regime jurídico e tributação

- Presidente de mesa

Marcio Vieira Souto Costa Ferreira - Presidente da Comissão de Seguro e Resseguro da OAB/RJ

- Palestrante

Carlos Frederico Leite Ferreira

- Debatedores

Rogério Vergara

Gilberto Fraga - vice-presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ

Painel II - O seguro garantia na visão do poder judiciário: efeitos das alterações promovidas pela portaria PGFN nº 164/2014 e benefícios da caução

Presidente de Mesa

Sérgio Seabra - juiz da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca do Rio de Janeiro

Palestrante

Theophilo Antonio Miguel Filho - juiz Titular da 24ª Vara Federal

Debatedores

Agostinho do Nascimento Netto - procurador-regional da Fazenda Nacional

Eduardo Kiralyhegy - membro da Ceat

TV Diário Programa "Seus Direitos" abordou o tema: "Ética na Advocacia"

Os advogados Frederico Rangel, presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/Campos e Djalmo Luiz Cardoso Tinoco, Diretor Geral da ESA Campos e apresentadora Lanne Faria.

O tema apresentado no programa Seus Direitos "Ética na Advocacia", tema abordado com muita propriedade pelo presidente da CED, Frederico Rangel.

Ciclo de Palestras na UCAM

Ciclo de Palestras realizado pela OAB/Jovem com apoio da 12a Subseção e Escola Superior de Advocacia de Campos dos Goytacazes-RJ, com os professores Carlos Frederico Escocard, Amaro Gil Teixeira Bacelos e Wadih Damous, presidente da Comissão da Verdade da OAB/RJ.

Auditório lotado e as presenças dos Conselheiros da OAB/RJ, Marco Bruno e Geraldo Antônio Crespo Beyruth.

Ciclo de Palestras 2014 - OAB Jovem

A 12a. Subseção e a OAB Jovem está organizando mais um ciclo de palestras nas Universidades.

O primeiro Ciclo será realizado na Universidade Candido Mendes - Campus - Campos - RJ, conforme programação abaixo:

19h30min - Abertura do Ciclo de Palestras: Presidente da 12ª Subseção, Carlos Fernando Monteiro da Silva e Flávia Pinheiro, Presidente da OAB Jovem-Campos-RJ

20h – Inicio – Término: 20h45min

Tema: “Principais Aspectos da Súmula Vinculante nº 3” – ministrada pelo Dr. Carlos Frederico Escocard;

21h. – Inicio – Término: 21h45min.

Tema: “Aplicação do Dolo Eventual como Resposta Social” – ministrado pelo Professor Amaro Gil Teixeira Barcelos.

Encerramento:

22h15min

Local: Auditório da Universidade Candido Mendes (UCAM)- Rua Anita Peçanha, 100 - Pq. Tamandaré - Campos-RJ              

Revista Consultor Jurídico: Escola de Advocacia da OAB dá cursos sobre Eleições e PJe

O diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia (ENA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Henri Clay, apresentou os dois principais cursos à distância oferecidos pela instituição em 2014: o curso de Advocacia Eleitoral e o curso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Conforme proposta da ENA, as duas grades curriculares dão ênfase ao aspecto prático dos assuntos. Na ocasião, foi oficialmente lançado o Programa de Educação a Distância.

O curso de advocacia eleitoral oferece conhecimento técnico e específico para a atuação na assessoria jurídica de campanhas para as eleições de 2014. Já o curso sobre PJ-e e certificação tem como objetivo oferecer a todos advogados os conceitos, a prática, as opiniões e os desafios no uso do PJe. Os cronogramas, investimentos, grades curriculares, corpos docentes e condições para participar dos cursos estão disponíveis no site da Escola Nacional de Advocacia (ENA).

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, elogiou o trabalho desenvolvido pela atual diretoria da ENA. “Além de todas as nossas missões com a sociedade, temos a obrigação de cuidar da cultura e das instituições jurídicas. É nossa competência olhar pelo ensino e pelo aprimoramento do Direito, tarefa que vem sendo muito bem executada pela ENA. Parabéns ao diretor da ENA, Henri Clay, e à Georgia Nunes, coordenadora dos cursos”, ressaltou.

Henri Clay, por sua vez, exaltou os esforços do Conselho Federal para fortalecer o ensino jurídico. “Uma das ações estratégicas desta gestão é consolidar a ENA. Através de cooperação com as Escolas Superiores da Advocacia (ESAs) das seccionais, já fizemos amplos e enriquecedores debates. No ano de 2013, a capacitação exclusiva para o PJ-e foi lançada, com o curso de multiplicadores que envolveu todas as seccionais. Foram 111 advogados que atuarão ou já atuam como difusores em seus respectivos estados. Além dos cursos presenciais, destaco também nossa oferta de telepresenciais”, frisou. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Fórum de Segurança Pública

O Rotary Club de Campos São Salvador, a Ordem dos Advogados do Brasil/Campos e a Escola Superior de Advocacia (ESA) promoverão Fórum de Segurança Pública no dia 25 de março de 2014 (terça-feira), às 19h30min no Auditório da Universidade Candido Mendes, situada à rua Anita Pessanha, 100 – Parque São Caetano.

Tal evento, destinado a advogados, rotarianos, estudantes e a comunidade em geral, visa discutir o que pode e deve ser elaborado para a melhoria da segurança em nossa cidade, levando em consideração as constantes situações sofridas pela população, através das exposições de autoridades ligadas ao tema.

Lembramos que alunos da UCAM que participarem receberão 5 Horas PAC.

Participe!!!

OAB Campos está oferecendo oficina de informática básica para o processo eletrônico

A 12ª Subseção-OAB-Campos em parceria com a Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ e Escola Superior de Advocacia estarão promovendo no mês de março, curso de informática básica para advogados que tenham dificuldades de organizar e formatar seus arquivos de Word para PDF.

O curso que será realizado aos sábados com 3 (três) turmas com 20(vinte) alunos por turma, que terão aulas práticas no laboratório de informática.

Quanto ao conteúdo programático do curso:

Editor de texto; Petição; PDF; Digitalização; Compactação; Organização; Navegadores: Dicas e recomendações.

As inscrições:

Local: Casa do Advogado – Rua Barão da Lagoa Dourada, 201 – Centro, Campos dos Goytacazes-RJ.

Horário: 11h30min às 17h30min de segunda a sexta-feira

Investimento: R$ 50,00, por turma e pagamento no ato da inscrição.

Informações: (22) 2726-1200/1207

LOCAL: NEW INFORMÁTICA - Av. Alberto Torres, 174 - Centro

DATA: 22 e 29 de março - 12 e 26 de abril

Turma e Horário:

1ª Turma: 9h as 11h.

2ª Turma: 13h as 15h

3ª Turma: 15h30min as 17h30min.

20 (vinte) alunos por turma.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA TURMA DO DIA 22/03. 

Escolha sua turma!!!

Programa "Seus Direitos" na Tv Diário

Fechando a semana de programação na TV para a mulher, com a comissão OAB Mulher

Maria Solidade (D) Djalmo Tinoco, (E)Flávia Pinheiro e Valéria Pereira

Programa "Seus Diretos", na TV Diário, hoje (14) com, Dra. Solidade, Presidente da Comissão OAB/Mulher, Dr . Djalmo Tinoco, Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia, Dra. Flávia Pinheiro, Presidente da OAB/Jovem e Dra. Valéria Pereira, Secretária-Geral da OAB/Campos.

OAB abre inscrições para o XIII Exame de Ordem Unificado

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de divulgar o edital de abertura do XIII Exame de Ordem Unificado. As inscrições ficarão abertas a partir das 16h desta quinta-feira (27/2) até às 23h59min do dia 11 de março.

Esta edição já está de acordo com provimento de novembro de 2013, que alterou regras. Com as alterações, o candidato que reprovou na 2ª fase do XII Exame de Ordem Unificado poderá reaproveitar o resultado da 1ª fase e realizar apenas a segunda fase no XIII EOU. O edital para reaproveitamento da 1ª fase será divulgado na sexta-feira, dia 28/2. As inscrições serão feitas no site oab.fgv.br.

Conforme o edital, a prova objetiva (1ª fase) será aplicada em 13 de abril. Esta etapa será composta de 80 questões, de caráter eliminatório e abrangerá disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito. Serão abordadas questões sobre direitos humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, direito ambiental, direito internacional, filosofia do direito, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

Os examinandos aprovados na 1ª fase farão a etapa subjetiva ou prova prático-profissional (2ª fase) na data provável de 1º de junho de 2014. A prova será de caráter eliminatório. Nessa etapa deverá ser elaborada uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas. Para a prova subjetiva serão apresentadas situações-problema e compreenderão as seguintes áreas, que deverá ser escolhida pelo candidato no ato da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito Penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.

A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme previsto no artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

Confira aqui o edital e faça a sua inscrição.

ALTERAÇÕES

O XIII Exame de Ordem Unificado é o primeiro a adotar a nova regra de aproveitamento, que isenta o candidato que reprovou na segunda fase do exame anterior de ter que repetir também a 1ª fase. O Provimento número 156/2013, que alterou regras do Exame de Ordem, foi publicado em 1º de novembro de 2013 no Diário Oficial da União (DOU).

O examinando que não for aprovado na prova prático-profissional poderá computar o resultado obtido na prova objetiva no Exame imediatamente subsequente. Nessa hipótese, o valor da taxa será divulgado em edital no dia 28 de fevereiro.

ESA Campos convida os advogados para lançamento do livro do advogado Cristiano Miller

C O N V I T E

O Presidente da 12ª Subseção da OAB/RJ, Dr. Carlos Fernando Monteiro da Silva, e o Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Dr. Djalmo Luiz Cardoso Tinoco, têm o prazer de convidá-lo para o lançamento do livro "Recurso Ordinário e Apelação em Mandado de Segurança", conforme convite em anexo.

Carlos Fernando Monteiro da Silva

Presidente

Djalmo Luiz Cardoso Tinoco

Diretor Geral da ESA Campos